Tabela do imposto de renda esta defasada em 113,09%

Demissão de trabalhadores que estavam no regime do ‘BEM’ pode acarretar indenização e reintegração
13 de janeiro de 2021
Associação de funcionários do BB diz que medidas anunciadas pelo banco são ‘cortina de privatização’
13 de janeiro de 2021

Tabela do imposto de renda esta defasada em 113,09%

Com alta de 4,52% no IPCA, tabela do IRPF precisaria ser corrigida em 113,09%, considerando as perdas do contribuinte para a inflação acumulada em 24 anos, o que elevaria o piso de isenção para R$ 4.022,89 (Por Rosana Hessel)

O aumento de 4,52% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2020, divulgado nesta terça-feira (12/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), leva a uma defasagem acumulada de 113,09% da tabela do Imposto de Renda em relação à inflação nos últimos 24 anos, conforme cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).

De acordo com a entidade, se essa tabela fosse atualizada considerando a defasagem sobre as perdas do contribuinte para a inflação do período, o valor da renda mensal para a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) seria de R$ 4.022,89. A última correção da tabela do IR ocorreu em 2015 e foi de 5,6%.

O levantamento do Sindifisco mostra que, desde 1996, a inflação acumula alta de 346,69%, e as correções da tabela do IRPF nesse período ficaram em 109,63%. Hoje, todos os contribuintes com renda tributável superior a R$ 1.903,98 pagam Imposto de Renda. Essa diferença, de R$ 2.118,91, sobre o valor que deveria ter sido corrigido, na avaliação do Sindifisco, “penaliza principalmente aqueles contribuintes de mais baixa renda que estariam na faixa de isenção”, pois eles são tributados em 7,5% pelo Leão, pelo menos.

Relação com o salário mínimo
Os dados do sindicato revelam ainda que a relação entre o valor do piso da isenção do Imposto de Renda e o salário mínimo vem encolhendo ano a ano devido a esse descompasso na correção da tabela. A isenção, em 1996, era de nove salário mínimos, e, em 2021, é de apenas 1,73%, o menor patamar da história. Em 2020, era 1,83%. Com isso, cada vez menos contribuintes estão na faixa de isenção.

O resíduo acumulado para a correção é alto, até mesmo dos contribuintes que pagam a alíquota mais alta e supera 115%. Aqueles que receberam acima de R$ 4.664,68 por mês em 2020, deverão pagar  27,5% de IRPF na próxima declaração. Contudo, se a defasagem de 115,33% fosse aplicada, a remuneração que deveria pagar a taxa mais alta seria, pelas contas do Sindifisco, R$ 9.996,73.

A correção da tabela do IRPF foi uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, e, para justificar o descumprimento dessa dívida com o eleitorado, o chefe do Executivo simplesmente afirmou, recentemente, que o “país está quebrado”, sem dar muitas explicações a respeito do assunto fiscal. No dia seguinte, afirmar o contrário, que o país estava “uma maravilha”.

“A cada ano que passa sem a correção da tabela representa mais imposto no lombo do contribuinte, sobretudo o assalariado que já paga muito”, lamentou Kleber Cabral, presidente do Sindifisco. A entidade alega que há espaço para correção da tabela, se o governo, por exemplo, acabar com 10% dos privilégios tributários concedidos a grandes corporações.

Fonte: Correio Braziliense

Os comentários estão encerrados.