O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, está negociando com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a edição de projeto de lei ou medida provisória para tentar, novamente, aumentar a taxação desses tipos de fundos fechados, criados para um grupo específico de investidores com patrimônio acima de R$ 10 milhões e que não têm adesão aberta.
Rodrigo Maia e Eduardo Guardia discutiram o tema em reunião com o presidente Michel Temer nesta segunda-feira (9), no Palácio do Planalto. O presidente da Câmara disse que a medida, agora, pode ser aprovada, para entrar em vigor no próximo ano, ajudando o novo presidente da República a reduzir o déficit público. A nova medida pode ser encaminhada nas próximas semanas ao Congresso.
O governo já havia tentado no final do ano passado aumentar a tributação dos fundos exclusivos de investimento por meio de uma medida provisória na busca de gerar recursos para a União ainda neste ano. Só que a proposta enfrentou resistência dos parlamentares. Inicialmente, eles modificaram o texto original, reduzindo a tributação e prevendo que ela entrasse em vigor apenas em 2019. A MP acabou não sendo votada e perdeu validade. Motivo: alguns parlamentares têm esse tipo de aplicação ou são ligados a famílias que investem nelas e seriam prejudicadas.
A proposta, porém, tem apelo eleitoral, já que busca aumentar a tributação sobre famílias ricas e corrige distorções do sistema tributário brasileiro.
Fonte – G1