O desequilíbrio nos planos de previdência da Funcef já impôs aos participantes o equacionamento de dois deficits consecutivos, problema real que deve ser discutido por participantes, pela Funcef, pela Caixa e governo. A manutenção do desequilíbrio pode comprometer benefícios futuros. A Fundação tem a obrigação de colocar a questão de forma clara, explicando qual será a solução adotada e quem vai pagar essa conta que não para de crescer. No momento, o pagamento referente a 2015 ainda não começou, nem para os participantes, nem para a patrocinadora. Assim, o silêncio da Funcef deixa cerca de 60 mil participantes do REG/Replan Saldado e Não Saldado sem nenhuma explicação.
“A lei prevê que se façam pagamentos extraordinários, cobrando tanto dos participantes quanto da patrocinadora. Jogar a sujeira para debaixo do tapete e ir empurrando pra frente é algo que só beneficia a Caixa”, afirma Fabiana Matheus, diretora de Administração e Finanças da Fenae. A dirigente comenta que os participantes do REG/Replan Saldado já estão pagando as contribuições extraordinárias referentes ao deficit de 2014 há mais de um ano e que a operacionalização desse mecanismo não é nova para a Fundação. Ao mesmo tempo, atrasar o equacionamento permite à Caixa adiar a despesa referente à sua parte no deficit. “Um súbito entrave que coloca em dúvida a competência da gestão da Fundação ou a intenção de protelar”, afirma Fabiana Matheus.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Funcef informou que as tratativas com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Caixa estão ocorrendo dentro da normalidade e que, assim que houver uma definição oficial sobre a questão, irá comunicar a todos os participantes. “Esse adiamento indeterminado deixa os participantes inseguros. Não se sabe quando virão os descontos e isso angustia as pessoas”, observa a diretora da Fenae.
No início do ano, a Previc apresentou questionamentos acerca da proporcionalidade das contribuições extraordinárias entre Caixa e participantes e a Funcef solicitou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual seria definido o cronograma de elaboração e aprovação do plano de equacionamento. Na ocasião, a Fundação também se comprometeu a constituir um trabalho para tratar do assunto.
Quais as implicações do atraso
Segundo a diretora da Fenae, o adiamento indefinido não representa apenas uma incerteza sobre quando os descontos começarão. Há também a dúvida sobre o quanto esse período sem equacionamento pode agravar o deficit dos planos da Fundação. Nesse sentido, a Fenae cobra da Funcef que esclareça aos participantes que tipo de impacto pode ocorrer. “É importante sabermos se o impacto desse adiamento foi devidamente avaliado pela Fundação, de modo que, por questões burocráticas ou políticas, a espera não agrave ainda mais o desequilíbrio dos planos”, afirma Fabiana Matheus.
Fonte – FENAE
