Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo Quem deixou de contribuir por algum tempo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a vida profissional — e por conta da iminente reforma da Previdência viu reacender a vontade de aposentar — pode fazer o pagamento retroativo das contribuições em atraso para que este período...

A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro prevê um período de transição que vai até 2033 para quem já está no mercado de trabalho A proposta de reforma da Previdência entregue na quarta-feira (20/2) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional extingue a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição independentemente da idade. 
Porém, a Proposta de...

O desemprego no país atingiu 12,2 milhões de brasileiros, segundo dados divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (22/2). Essa é a maior taxa registrada em sete anos no país. Em 2012, o número de pessoas fora do mercado formal de trabalho era de 7,6 milhões. Esses dados refletem, entretanto, uma queda em 18 das 27 unidades...

Uma factoring não pode exigir notas promissórias como garantia para contrato de cessão de crédito, visto que não é uma instituição financeira com todas as obrigações impostas pelo Banco Central e que coloca um deságio nos títulos vendidos à vista. Foi esse o entendimento da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...

 A Justiça do Trabalho recolheu aos cofres públicos da União R$ 3.608.526.503,37 de janeiro a dezembro de 2018. O montante representa o somatório das custas e emolumentos incidentes sobre os processos e multas aplicadas pela fiscalização do trabalho, além de contribuições previdenciárias e Imposto de Renda devidos em razão das condenações fixadas pelo Judiciário...