| |
 |
|
|
|
|
|
|
| Informes |
|
|
|
|
10/03/2010: FUNDAÇÃO ITAUBANCO PRORROGA ADESÃO AO NOVO PAC ATÉ 31 DE MARÇO
10/03/2010: JUSTIÇA PRORROGA PRAZO PARA FUNCIONÁRIOS DO BB PLEITEAREM DIREITOS TRABALHISTAS
10/03/2010: BB DEVE FECHAR AINDA ESTE MÊS COMPRA DO PATAGÔNIA
10/03/2010: FEBRABAN SERÁ LIDERADA POR EXECUTIVO PROFISSIONAL
10/03/2010: TST INCORPORA GRATIFICAÇÃO RECEBIDA POR DEZ ANOS
10/03/2010: PROJETO DÁ PRAZO PARA TELEFÔNICA INFORMAR LOCALIZAÇÃO DE CELULAR
 Título: FUNDAÇÃO ITAUBANCO PRORROGA ADESÃO AO NOVO PAC ATÉ 31 DE MARÇO
|
FUNDAÇÃO ITAUBANCO PRORROGA ADESÃO AO NOVO PAC ATÉ 31 DE MARÇO
Em virtude do grande volume de acesso ao sistema da Fundação Itaubanco, os conselheiros eleitos, André Luís, Mauri de Souza e Messias Caetano, tiveram atendida a solicitação pela prorrogação da adesão ao novo PAC que se estenderá até 31 de março. A decisão foi tomada em reunião do conselho, realizada na terça, 9 de março.
"A reivindicação pela prorrogação ocorreu porque inúmeros bancários informaram que estavam com dificuldades para acessar o sistema", diz Mauri de Souza, conselheiro eleito da Fundação Itaubanco. "Além disso, também servirá para que os funcionários possam refletir um pouco mais sobre a proposta antes de tomarem uma decisão", completa Mauri.
Novo PAC
No Novo PAC, além da individualização das reservas, o participante terá direito a verter contribuições para o fundo para aumentar seu complemento e o Itaú, além das contribuições advindas do PAC atual, aportará mais 1% da folha de pagamento dos que aderirem, distribuídos por faixa salarial. Fica instituído também o direito de pensão em caso de morte do participante, esteja este na ativa ou já aposentado.
Uma outra modificação é a possibilidade de antecipar a aposentadoria aos 50 anos. "Mesmo que possa parecer interessante para o participante, o Sindicato entende que não é vantajoso, na medida em que se perdem as contribuições que seriam feitas pelo Itaú entre os 50 e 55 anos e a rentabilidade correspondente, além de consumir as reservas constituídas mais cedo", alerta André Luis Rodrigues, conselheiro deliberativo eleito da Fundação Itaubanco e diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Outras vantagens do Novo PAC estão em escolher o perfil mais adequado de investimentos e acompanhar suas reservas, além das diferentes formas de recebimento do benefício e do direito de portabilidade.
Mais um dado importante é que a adesão ao novo plano é opcional, podendo o participante escolher se ficará no seu plano atual ou se fará adesão ao novo plano. Para isso será possível simular seus valores no site da Fundação Itaubancoe optar por aquilo que considerar mais vantajoso.
|
|
|
|
Título: JUSTIÇA PRORROGA PRAZO PARA FUNCIONÁRIOS DO BB PLEITEAREM DIREITOS TRABALHISTAS
|
JUSTIÇA PRORROGA PRAZO PARA FUNCIONÁRIOS DO BB PLEITEAREM DIREITOS TRABALHISTAS
Previdência dos Funcionários do BB (Previ); da multa de 40% dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ressarcimento das sétimas e oitavas horas extras trabalhadas.
Os trabalhadores foram representados pela Contec. A Confederação também aguarda desfecho de ações semelhantes em favor dos empregados da Caixa Econômica Federal e do Banco de Brasília (BRB), cujos processos estão em andamento na Justiça do Trabalho.
As sentenças ampliam em um ano o período válido para os trabalhadores pleitearem esses direitos. A decisão favorável ao recebimento das sétimas e oitavas horas extras trabalhadas – exceto para quem exerce cargo de confiança – foi da juíza Sandra Nara Bernardo Silva, da 10ª Vara do Trabalho, em Brasília.
A ação referente às contribuições para a Previ foi prolatada pela juíza auxiliar Mônica Ramos Emery, que também atua na 10ª Vara. O despacho sobre a multa do FGTS foi da juíza Naiana Carapeba Nery de Oliveira, da 4ª Vara.
Diretoria Executiva da CONTEC
|
|
|
|
Título: BB DEVE FECHAR AINDA ESTE MÊS COMPRA DO PATAGÔNIA
|
BB DEVE FECHAR AINDA ESTE MÊS COMPRA DO PATAGÔNIA
Banco do Brasil e Banco Patagônia acertam os detalhes finais sobre o preço que será pago pelo brasileiro para a compra de parte da instituição argentina.
O negócio, que deve ser anunciado ainda em março, já deveria ter sido fechado há algumas semanas. A assinatura do contrato, porém, teve de ser adiada porque a recente desvalorização de ativos do país vizinho reduziu a proposta do BB por pelo menos metade do Patagônia.
Nos últimos dias, a negociação voltou a avançar e o tema está sendo resolvido diretamente com a família Stuart Milne, que controla a instituição.
Os problemas que provocaram atraso nas negociações começaram em janeiro, disse uma fonte da equipe econômica à Agência Estado. Enquanto a diretoria do BB acertava uma proposta para compra de parte do banco argentino, o valor de mercado dos ativos daquele país, em especial os títulos da dívida do governo, começou a cair rapidamente.
A desvalorização foi resultado da briga entre a presidente Cristina Kirchner e o então presidente do Banco Central argentino, Martín Redrado.
Cristina queria parte das reservas internacionais para pagar a dívida da Argentina, mas a autoridade monetária rejeitou o plano.
Além de Redrado ? que teve de deixar o cargo ? , quem também sentiu a briga foram os papéis da dívida argentina que chegaram a cair mais de 5% em apenas um dia.
Diante do quadro, a consultoria que assessora o BB no negócio passou a atualizar para baixo o valor de mercado do Patagônia, já que, como toda instituição financeira, o banco argentino tem volume expressivo de títulos governamentais na carteira. A redução da proposta de compra fez com que a família Stuart Milne ? detentora de 49,94% do capital do banco ? passasse a discordar do valor proposto pelo BB por não aceitar o desconto aplicado aos títulos da carteira do Patagônia.
NEGOCIAÇÃO
Nas últimas semanas, com a recuperação do valor dos papéis argentinos, a negociação voltou a evoluir e o impasse parece ter ficado para trás. Agora, a expectativa da equipe econômica brasileira é de que o negócio seja fechado nas próximas semanas, ainda neste mês.
Estão na mesa de negociação, as ações dos irmãos Jorge e Ricardo Stuart Milne que, juntos, detêm 49,94% do capital do banco argentino. Há, ainda, a possibilidade de o BB adquirir os papéis de Emilio Gonzalez Moreno dono de 9,26% das ações da instituição.
Juntos, os três sócios formam o bloco de controle do banco com 59,2% do capital do Patagônia.
Uma fonte no mercado argentino disse que o Patagônia foi avaliado em cerca de US$ 1 bilhão, o que levaria o BB a desembolsar US$ 500 milhões só para obter as ações da família Stuart Milne.
Fonte / O Estado de São Paulo
|
|
|
|
Título: FEBRABAN SERÁ LIDERADA POR EXECUTIVO PROFISSIONAL
|
FEBRABAN SERÁ LIDERADA POR EXECUTIVO PROFISSIONAL
A ideia é contratar um executivo de prestígio com trânsito entre diferentes bancos e no governo
Com uma sucessão embolada pela frente, os bancos brasileiros decidiram "profissionalizar" o comando da Febraban, um sindicato patronal e organização de classe criado para defender os interesses comuns das instituições financeiras.
A ideia é contratar um executivo de prestígio com trânsito entre diferentes bancos e no governo. Até que as mudanças sejam implementadas, a proposta é manter o atual mandato da diretoria por mais um ano.
O mandato do atual presidente da federação, Fabio Barbosa, terminava agora em abril e ele havia comunicado aos colegas que pretendia se dedicar, exclusivamente, ao Santander, banco que está em processo de fusão com o Real.
Nenhum dos principais banqueiros brasileiros se dispunha a enfrentar a missão de comandar a entidade, que nos últimos anos entrou em rota de colisão com o governo federal por conta da cobrança de tarifas, "spread" alto (diferença entre os juros captados e os repassados ao consumidor) e margens de ganhos com cartões.
Um antigo acordo entre os bancos privados -jamais confirmado pelos banqueiros- fazia com que a presidência da Febraban fosse alternada, em sistema de rodízio, entre os bancos privados nacionais e estrangeiros. Como as últimas três presidências foram de Itaú, Bradesco e Real/Santander, nessa ordem, seria novamente a vez de o Itaú assumir o posto.
Questionado pela Folha no final de fevereiro se voltaria a presidir a Febraban, Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco, disse que o assunto estava "sendo endereçado".
Além de Setubal, falava-se à época que poderiam assumir o posto na Febraban o presidente do conselho do Itaú Unibanco, Pedro Moreira Salles, e Geraldo Carbone, vice-presidente encarregado da operação de varejo. Os três, porém, estavam bastante envolvidos com a fusão entre Itaú e Unibanco, que chegou à rede de agências.
Para chegar à Febraban, o indicado precisa fazer parte do conselho de um dos bancos.
Segundo a Febraban, a diretoria-executiva irá discutir e definir uma proposta de profissionalização de sua gestão, como acontece em associações de outros países. "Uma vez aprovada, será iniciado um processo de seleção de um executivo para cumprir as funções normalmente destinadas ao presidente da federação", informou.
A federação argumenta que houve uma mudança importante em suas funções nos últimos anos, com a criação de novas estruturas internas, como de autorregulação e de educação financeira, o que exige mais dedicação de tempo por parte da diretoria.
Fonte / Folha de São Paulo
|
|
|
|
Título: TST INCORPORA GRATIFICAÇÃO RECEBIDA POR DEZ ANOS
|
TST INCORPORA GRATIFICAÇÃO RECEBIDA POR DEZ ANOS
Gratificação recebida por mais de dez anos, mesmo com interrupção de sete meses, passa a ser direito do trabalhador. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o Recurso de Revista de um funcionário do Instituto de Desenvolvimento Agrário, Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul. A Turma restabeleceu sentença que concedeu a incorporação.
De acordo com o TST, a Súmula 372, I, determina que o empregador não poderá retirar a gratificação, em razão do princípio da estabilidade financeira, quando reverter ao cargo efetivo, sem motivo justo, um empregado que tenha recebido gratificação de função por dez anos ou mais. O que causou controvérsia no caso foi o intervalo de sete meses em que o trabalhador não exerceu a função comissionada, tendo ocupado a função de chefe local nos períodos de maio de 1989 a março de 1990 e dezembro de 1990 a maio de 2000.
O relator do caso, ministro Mauricio Godinho Delgado, entendeu que, embora com pequena interrupção, os períodos de exercício de função gratificada “compuseram a remuneração do trabalhador durante longo período da contratualidade, e sua supressão compromete, fatalmente, a estabilidade financeira do empregado.”
Para Delgado, trata-se de um caso de clara incidência da Súmula 372, I, em que, computando-se todo o tempo, houve exercício efetivo da função gratificada pelo período superior a dez anos.
De acordo com os autos, condenado em primeira instância a incorporar a gratificação de função ao salário do trabalhador, o Idaterra recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul, que excluiu a parcela da condenação. Para a segunda instância, os períodos descontínuos não são contados. A decisão do TRT motivou o recurso do trabalhador ao TST.
A discussão está centrada na interpretação do que dispõe a Súmula 372: sobre se o recebimento da função gratificada deve se dar de forma contínua ou pode ser descontínua. Ao fazer um breve histórico da jurisprudência em relação ao tema, o relator explica que o antigo Enunciado 209 do TST, cancelado em 1985, não dava margem a dúvida, porque trazia expressa a exigência de continuidade. No entanto, a Orientação Jurisprudencial 45, de 1996, e a atual Súmula 372 não repetiram a condição, ficando, assim, “ao criterioso arbítrio do julgador, na avaliação do caso concreto e atento à razoabilidade, aferir a existência ou não de afetação da estabilidade financeira do empregado”, conclui o ministro.
Após o exame da situação específica, a 6ª Turma restabeleceu a sentença que concedeu a gratificação ao trabalhador. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior do Trabalho.
RR 35440-58.2003.5.24.0002
Fonte / Conjur
|
|
|
|
Título: PROJETO DÁ PRAZO PARA TELEFÔNICA INFORMAR LOCALIZAÇÃO DE CELULAR
|
PROJETO DÁ PRAZO PARA TELEFÔNICA INFORMAR LOCALIZAÇÃO DE CELULAR
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 6.726/10, do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que dá prazo de seis horas para empresas de telefonia informarem à polícia a localização de telefones celulares em casos de extorsão, ameaça à liberdade ou risco para a vida da vítima ou de terceiros. Nas demais investigações, o prazo é de 24 horas.
Conforme o projeto, o pedido de localização do celular deverá ser feito à Justiça pela polícia ou pelo Ministério Público. Se for feito pela polícia, será necessário parecer do Ministério Público. O projeto trata apenas da localização do aparelho e não do conteúdo das conversas (escuta), que tem legislação própria. O projeto estipula prazo de quatro horas para o despacho do juiz.
Em caso de descumprimento da determinação judicial, a concessionária de telefonia pode ser responsabilizada civil e penalmente, além de pagar multa de R$ 50 mil por infração, quando o prazo não for respeitado. Em compensação, o projeto determina que a concessionária seja remunerada pelo poder público "sempre que houver a efetiva utilização de seus recursos tecnológicos e facilidades de telecomunicações destinados à atender a determinação judicial". Para que o aparelho seja localizado, precisa estar ligado.
Atualmente, não há previsão legal para o fornecimento desse tipo de informação. Segundo o deputado, é preciso aproveitar o avanço da tecnologia de telefonia celular no combate e prevenção de crimes.
Tramitação
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Fonte / AGÊNCIA CÂMARA
|
|
|
|
|
|
Copyright
© 2005 - Todos os direitos reservados
Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Santa Catarina
Rua Felipe Schmidt, 390 - 3° andar - Sala 302/303 - Caixa Postal: 995 - CEP 88010-001 - Florianópolis - SC
Fone: (48) 222-5625 - Fax: (48) 222-5413 - Email: feeb.sc@terra.com.br
|
|
 |
|
|
|
|
